Termos e Condições
Última atualização: 15 de setembro de 2026
Nesta página
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site https://lumiarstacks.world ou contratar qualquer serviço da Lumiar Stacks LTDA, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Dados da empresa
Os serviços descritos neste site são oferecidos pela seguinte empresa:
3. Descrição dos serviços
A Lumiar Stacks LTDA oferece três serviços relacionados à curadoria e mediação de leitura na área de psicologia:
- Kit Inicial: Ramos da Psicologia (PSY-001, R$ 870): seleção de sete livros introdutórios, um por ramo principal da psicologia, acompanhado de um caderno de leitura de 40 páginas e uma chamada de orientação de 60 minutos com um dos nossos livreiros. Inclui entrega em todo o Brasil.
- Laboratório de Métodos de Pesquisa (PSY-002, R$ 1.290): seis encontros de leitura e discussão sobre metodologia em pesquisa psicológica — do delineamento clássico ao debate atual sobre replicabilidade. Inclui material de leitura e dois livros selecionados.
- Biblioteca para Equipes de Pessoas (PSY-003, R$ 4.980): serviço B2B de curadoria de uma biblioteca de 60 títulos sobre psicologia do trabalho, motivação e comunicação em equipes, com resumos de uma página para 20 títulos prioritários e duas atualizações do acervo ao longo de um ano. O escopo cobre seleção bibliográfica.
Detalhes completos de cada serviço estão disponíveis em nossa página de serviços.
4. Elegibilidade e obrigações do contratante
Os serviços estão disponíveis para pessoas físicas maiores de 18 anos e para pessoas jurídicas regularmente constituídas no Brasil. Ao contratar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem capacidade legal para celebrar este contrato.
Você concorda em não utilizar os serviços ou o site para fins ilícitos, e em não reproduzir, distribuir ou modificar os materiais fornecidos sem autorização prévia por escrito da Lumiar Stacks LTDA.
5. Pedidos, pagamentos e entrega
Os preços dos serviços são expressos em reais brasileiros (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio — o valor confirmado no momento da contratação é o que prevalece. Nenhuma compra é efetivada sem confirmação expressa por escrito pela Lumiar Stacks LTDA.
Para o Kit Inicial (PSY-001), a entrega é realizada pelos Correios para todo o território nacional. O prazo estimado e as condições de envio estão descritos na Política de Entrega. Para os serviços PSY-002 e PSY-003, a entrega de materiais físicos, quando aplicável, segue as mesmas condições.
Em caso de desistência ou necessidade de reembolso, consulte a Política de Reembolso abaixo. Para cancelamentos, consulte a Política de Cancelamento.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layouts, logotipo, curadoria de acervo e materiais de leitura produzidos pela Lumiar Stacks LTDA — é de propriedade exclusiva da Lumiar Stacks LTDA ou está licenciado para uso por ela. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito. Os livros curados pertencem a seus respectivos autores e editoras; a Lumiar Stacks LTDA atua como curadora e revendedora, sem reivindicar direitos sobre obras de terceiros.
7. Uso aceitável
É vedado usar este site ou os serviços para: (a) enviar spam ou comunicações não solicitadas; (b) tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados; (c) publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; (d) reproduzir ou distribuir comercialmente os materiais fornecidos sem autorização. Reservamo-nos o direito de encerrar contratos e bloquear acessos em caso de uso indevido, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
8. Aviso Legal
Informações gerais. O conteúdo disponível em https://lumiarstacks.world é fornecido pela Lumiar Stacks LTDA com fins informativos e comerciais. Nenhum conteúdo deste site constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza — incluindo, mas não se limitando, a orientação psicológica, clínica ou terapêutica individual. Para questões de saúde mental ou orientação profissional específica, recomendamos que o leitor consulte um profissional habilitado e devidamente registrado no conselho de classe competente.
Exatidão e disponibilidade. Nos esforçamos para manter as informações sobre serviços, preços e disponibilidade atualizadas, mas não garantimos que estejam completas ou isentas de erros em todo momento. Preços e composição dos serviços podem ser alterados; o escopo final é sempre confirmado por escrito no momento da contratação.
Resultados de leitura. Os resultados que cada leitor ou equipe obtém a partir das leituras curadas dependem do engajamento individual com o material, do contexto de aplicação e de outros fatores particulares a cada situação. A Lumiar Stacks LTDA não faz nenhuma afirmação sobre resultados esperados de aprendizagem, desempenho profissional ou mudanças comportamentais.
Limitação de responsabilidade. Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Lumiar Stacks LTDA não será responsável por danos indiretos, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços ou do site, incluindo perda de dados, interrupção de negócios ou qualquer outro dano de natureza similar.
9. Política de Reembolso
Âmbito. Esta política aplica-se a todos os pagamentos realizados para os serviços PSY-001, PSY-002 e PSY-003 da Lumiar Stacks LTDA.
Direito de arrependimento (CDC). Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o contratante pessoa física que adquiriu o serviço à distância tem o direito de desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do material físico ou da confirmação da contratação do serviço, o que ocorrer por último. Nesse caso, o reembolso integral será processado pelo meio de pagamento original em até 10 dias úteis após a solicitação.
Como solicitar. Envie um e-mail para [email protected] ou ligue para (62) 3281-9406 informando: nome completo, descrição do serviço contratado, data do pagamento e motivo da solicitação. Responderemos em até 2 dias úteis com as instruções de devolução, quando aplicável.
Prazo de processamento. Após confirmação do recebimento do material devolvido (quando houver material físico), o reembolso é processado em até 10 dias úteis pelo meio de pagamento original.
Casos em que o reembolso não se aplica.
- Solicitações feitas após o prazo de 7 dias do CDC, exceto por acordo expresso com a Lumiar Stacks LTDA;
- Material físico devolvido com evidências de uso intenso além do esperado para avaliação;
- Sessões do Laboratório de Métodos (PSY-002) já realizadas — o reembolso, nesse caso, é proporcional às sessões restantes;
- Parcelas da Biblioteca para Equipes (PSY-003) já cumpridas, incluindo títulos já entregues e resumos já elaborados.
10. Política de Cancelamento
Como cancelar. Cancelamentos devem ser solicitados por e-mail para [email protected] ou por telefone para (62) 3281-9406, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (horário de Brasília).
Prazos e condições.
- Kit Inicial (PSY-001): cancelamentos antes do despacho do material têm reembolso integral. Após o despacho, aplica-se a Política de Reembolso acima.
- Laboratório de Métodos (PSY-002): cancelamentos com mais de 72 horas de antecedência da primeira sessão têm reembolso integral. Cancelamentos com menos de 72 horas geram um crédito de 80% do valor pago para uso em outro serviço, válido por 6 meses. Após o início do primeiro encontro, o reembolso é proporcional às sessões não realizadas.
- Biblioteca para Equipes (PSY-003): contratos anuais podem ser rescindidos com aviso de 30 dias. O reembolso cobre a parcela do período contratual não iniciado, descontado o custo dos títulos já entregues e dos resumos já elaborados.
Reagendamento. Antes de cancelar, considere reagendar. Aceitamos pedidos de reagendamento de sessões com pelo menos 48 horas de antecedência, sem custo adicional, sujeito a disponibilidade.
Cancelamentos pela Lumiar Stacks LTDA. Em situações de força maior, indisponibilidade de acervo específico ou outros eventos fora de nosso controle, podemos cancelar ou adiar uma entrega ou sessão. Nessas hipóteses, oferecemos reembolso integral ou reagendamento sem custo, a critério do contratante.
11. Links de terceiros
Este site pode conter links para sites externos, editoras e plataformas de leitura. Esses links são fornecidos por conveniência; a Lumiar Stacks LTDA não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão mais recente, com data de atualização indicada no topo, estará sempre disponível nesta página. Contratos já celebrados continuam regidos pelos termos vigentes no momento da contratação, salvo acordo em contrário.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: